Mário Ferreira avisa: “Se continuar e forem quantificados danos reais à marca Media Capital, teremos de ser ressarcidos”

O novo conselho de administração da Media Capital, dona da TVI e da rádio comercial, deu esta terça-feira uma conferência de imprensa para reagir à deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que “merece o mais veemente repúdio”. O chairman Mário Ferreira disse que os danos de imagem “já foram feitos”, frisando que se a situação perdurar no tempo a Media Capital terá de ser ressarcida. O empresário diz que a ERC colocou em causa “mais de 1.100 postos de trabalho.

A autoridade para os media deliberou no dia 23 de novembro que não iria reconhecer alterações de fundo na estrutura organizativa da Media Capital, decididas pela assembleia geral da administração desta terça-feira. Assim, a ERC rejeita reconhecer alterações nos estatutos da empresa e os novos órgão sociais, alegando estar em curso um processo de contraordenação para clarificar a identidade dos donos da Media Capital.

Na conferência de imprensa, Mário Ferreira considerou que a deliberação da ERC “é muito grave e não pode ficar sem resposta”, o que motivou a conferência de imprensa da Media Capital, encabeçada pelos novos membros do conselho de administração da dona da TVI, alguns dos quais também são acionistas da empresa.

O porquê de avançar com a assembleia geral, mesmo depois da deliberação da ERC, foi justificado por Paula Paz Dias, vogal do novo board da dona da TVI. A vogal referiu que “não havia fundamento para adiar ou suspender a assembleia”, uma vez que a advertência do regulador “era ininteligível”. “Quais são as medidas que contrariam o espírito da lei? Fizemos um pedido de aclaração à ERC, mas até agora ainda não obtivemos resposta”, disse.

O dono da Douro Azul e da Pluris Investments, holding que controla de 30,22% da Media Capital, reiterou que a deliberação da ERC “pode ameaçar a viabilidade do projeto”,  colocando “em causa a sobrevivência da TVI, de cinco rádios, a maior produtora de ficção nacional”, bem como “mais de 1.100 postos de trabalhos” e que “traz sérios prejuízos à empresa, desvaloriza as suas ações e acarreta graves consequências aos seus acionistas, que não deixaram de exigir as devidas responsabilidades”.

“E que ninguém se iluda, não haverá plano B”, salientou Mário Ferreira, que a partir desta terça-feira é o presidente do conselho de administração da Media Capital.

Mário Ferreira sublinhou, ainda, que os novos acionistas “apresentaram prova da titularidade das suas ações” e que, por isso”, não existem “dúvidas quanto à identidade das entidades titulares no capital representado na assembleia geral”, repudiando desta forma o entendimento que levou a ERC a deliberar a recomendar que esta assembleia geral não se realizasse.

“A Media Capital reitera a sua intenção de recorrer a todos os meios legais ao seu alcance para fazer valer os seus direitos e exigir as devidas compensações pelos reais prejuízos já causados ao grupo”, referiu Mário Ferreira, admitindo que, por enquanto, se tratam de danos reputacionais que podem ser sanados com celeridade.

Questionado, o chairman da Media Capital esclareceu: “Os danos de imagem já foram feitos. Algumas das parangonas em alguns jornais tendenciosos foram um bocado além daquilo que foi comunicado pela ERC. Queremos que isto seja sanado com a maior brevidade possível e se não se perpetuar no tempo, penso que ficaremos por aqui. Se continuar e, obviamente, forem quantificados danos reais à marca e ao valor da Media Capital teremos de ser ressarcidos. Ninguém está fora da abrangência da lei para poder causar dano a outros e não ser responsabilidade por isso mesmo”.

Mário Ferreira aludiu, ainda, ao alegado tratamento que a ERC concedeu à Cofina, de Paulo Fernandes, dona das publicações “Correio da Manhã”, “Sábado” e “Negócios” que tem uma OPA a correr sobre a Media Capital.

“A Cofina deixou cair o aumento de capital, deixou cair a OPA. Disse que não estava interessada publicamente em comprar a Media Capital e abandonou o negócio nas condições conhecidas. Passadas umas semanas já estava outra vez interessada, queria fazer valer os seus interesses e que estaria tudo válido. Nos dias seguintes, nós contactámos a ERC, demonstrámos quais seriam as nossas intenções e o tratamento que recebemos é que não tivemos as mesmas regalias, nem os mesmos direitos”, disse.

“A Cofina e o engenheiro Paulo Fernandes não teve problema nenhum em marcar uma reunião com o presidente da ERC. Nós, até hoje, nunca fomos recebidos pelo presidente da ERC [Sebastião Póvoas] – nunca nos quis receber.  Até hoje, nunca falámos com ele para apresentar as nossas intenções. A ERC esteve sempre informada do que se estava a passar. Mas, pura e simplesmente, fomos ignorados. E a ERC disse sempre que o negócio estava válido, mesmo depois da Prisa ter dito que já não estava em negociações com a Cofina, a ERC reconheceu que existia um negócio válido por parte da Cofina. Nós achamos que houve aqui uma dualidade de critérios, mas isso, certamente, os advogados no futuro falarão melhor sobre o assunto. Acho que vamos a tempo de tudo ser corrigido”, acrescentou.